Declaração de Retificação n.º 79/2017
Por ter saído com inexatidão o Despacho 14467/2016 no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 30 de novembro de 2016, a p. 35545, retifica-se que onde se lê «a contar de 2 de novembro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto em consequência da vacatura ocorrida em 2 de novembro de 2016, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 213886 primeiro-tenente da classe do Serviço Técnico Jaquelino Manuel Rodrigues Barroso» deve ler-se «a contar de 1 de outubro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 1 de janeiro de 2016, resultante da promoção ao posto imediato do 347186, primeiro-tenente da classe do Serviço Técnico Jorge Manuel Amaral Figueira».
23-01-2017. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, António Silva Ribeiro, Almirante.
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