Declaração de Retificação n.º 78/2017
Por ter saído com inexatidão o Despacho 11322/2016 no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 21 de setembro de 2016, a p. 28712, retifica-se que onde se lê «a contar de 22 de agosto de 2016, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto em consequência da vacatura ocorrida em 22 de agosto de 2016, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 908890 primeiro-tenente da classe do Serviço Técnico Augusto João Bilro Rebola» deve ler-se «a contar de 13 de agosto de 2016, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto em consequência da vacatura ocorrida em 1 de janeiro de 2016, resultante da promoção ao posto imediato do 501285, primeiro-tenente da classe do Serviço Técnico Rui João Ferreira Rodrigues Leite».
23-01-2017. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, António Silva Ribeiro, Almirante.
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