Declaração de Retificação n.º 76/2017
Por ter saído com inexatidão o Despacho 14150/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 25 de novembro de 2016, a p. 35102, retifica-se que onde se lê «a contar de 31 de outubro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto em consequência da vacatura ocorrida em 31 de outubro de 2016, resultante da passagem à situação de reserva do 404685 primeiro-tenente da classe do Serviço Técnico Augusto João Domingos da Silva Jorge.» deve ler-se «a contar de 13 de agosto de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto em consequência da vacatura ocorrida em 1 de janeiro de 2016, resultante da promoção ao posto imediato do 850988 primeiro-tenente da classe do Serviço Técnico José Alexandre Gomes de Carvalho.».
23-01-2017. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, António Silva Ribeiro, Almirante.
310200567