Declaração de Retificação n.º 75/2017
Por ter saído com inexatidão o Despacho 15490/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 26 de dezembro de 2016, a p. 37412, retifica-se que onde se lê «a contar de 30 de novembro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 851388 primeiro-tenente da classe do Serviço Técnico Paulo Jorge Gomes Lopes.» deve ler-se «a contar de 13 de agosto de 2016, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto em consequência da vacatura ocorrida em 1 de janeiro de 2016, resultante da promoção ao posto imediato do 407486 primeiro-tenente da classe do Serviço Técnico José António Agostinho Serras.».
23-01-2017. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, António Silva Ribeiro, Almirante.
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