MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506632920 - Município da Póvoa de Lanhoso
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município da Póvoa de Lanhoso
Endereço: Avenida da República
Código postal: 4830 513
Localidade: Póvoa de Lanhoso
Endereço Eletrónico: geral@mun-planhoso.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação de redes pedonais na vila da Póvoa de Lanhoso
Descrição sucinta do objeto do contrato: A obra em causa diz respeito à beneficiação e remodelação da Rua Dr. Manuel Ferreira, Rua Dr. Gonçalo Sampaio, Rua Capitão Tinoco de Faria, Rua Luís de Camões, Rua Dr. Avelino Pereira de Carvalho, Rua Martim Moniz, Rua 1º de Maio, Rua Dr. Francisco Sá Carneiro, Av. dos Bombeiros Voluntários, Rua da Misericórdia, Rua António Francês, quer ao longo dos passeios, quer em estacionamentos em locais específicos. Assim serão reconstruídos passeios em betuminoso, parques de estacionamento em cubo de granito, iluminação pública e sinalização vertical de segurança.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 815000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Nossa Senhora do Amparo - Póvoa de Lanhoso
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Póvoa de Lanhoso
Código NUTS: PT113
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 18 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Remete-se para o Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DGUP Divisão de Gestão Urbanística e Planeamento - Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso.
Endereço desse serviço: Avenida da República
Código postal: 4830 513
Localidade: Póvoa de Lanhoso
Endereço Eletrónico: geral@vortalgov.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 200EUR (acrescido de IVA)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço 50%
Qualidade Técnica - 50%
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município da Póvoa de Lanhoso
Endereço: Avenida da República
Código postal: 4830 513
Localidade: Póvoa de Lanhoso
Endereço Eletrónico: geral@vortalgov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/01/27
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: MANUEL JOSÉ TORCATO SOARES BAPTISTA
Cargo: PRESIDENTE DO MUNICÍPIO DA PÓVOA DE LANHOSO
410204593