MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508779200 - Comunidade Intermunicipal do Douro
Endereço: Av.ª Carvalho Araújo, 7
Código postal: 5000 657
Localidade: VILA REAL
Telefone: 00351 259309732
Endereço Eletrónico: concursos@cimdouro.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Elaboração do cadastro de infraestruturas de AA e SAR de concelhos da CIMDOURO
Descrição sucinta do objeto do contrato: Elaboração do cadastro das infraestruturas existentes dos sistemas em baixa de Abastecimento de Água (AA) e de Saneamento de Águas Residuais (SAR) dos concelhos de Alijó, Armamar, Freixo de Espada à Cinta, Mesão Frio, Moimenta da Beira, Murça, Penedono, Peso da Régua, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, São João da Pesqueira, Sernancelhe, Tabuaço, Tarouca e Torre de Moncorvo
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 2175000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71354300
Valor: 2175000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Infraestruturas dos concelhos de Alijó, Murça, Torre de Moncorvo e Freixo de Espada à Cinta
Preço base do lote: 567216.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71354300
Lote n.º 2
Designação do lote: Infraestruturas dos concelhos de Mesão Frio, Peso da Régua, Santa Marta de Penaguião e Sabrosa
Preço base do lote: 539647.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71354300
Lote n.º 3
Designação do lote: Infraestruturas dos concelhos de Armamar, Tabuaço e São João da Pesqueira
Preço base do lote: 496616.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71354300
Lote n.º 4
Designação do lote: Infraestruturas dos concelhos de Penedono, Sernancelhe, Moimenta da Beira e Tarouca
Preço base do lote: 571521.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71354300
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Municípios de Alijó, Armamar, Freixo de Espada à Cinta, Mesão Frio, Moimenta da Beira, Murça, Penedono, Peso da Régua, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, S. João da Pesqueira, Sernancelhe, Tabuaço, Tarouca e Torre de Moncorvo
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Freixo Espada a Cinta
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Torre de Moncorvo
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Alijó
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Mesão Frio
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Murça
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Peso da Régua
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Sabrosa
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Sta Marta de Penaguião
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Armamar
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Moimenta da Beira
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Penedono
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: São João da Pesqueira
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Sernancelhe
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Tabuaço
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Tarouca
Código NUTS: PT117
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Comunidade Intermunicipal do Douro
Endereço desse serviço: Av.ª Carvalho Araújo, 7
Código postal: 5000 657
Localidade: VILA REAL
Endereço Eletrónico: concursos@cimdoruo.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Saphety (http://www.saphety.com/pt-PT/home)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 59 do 41 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Qualidade Técnica da proposta (60%) / Preço Global (40%)
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Comunidade Intermunicipal do Douro
Endereço: Av.ª Carvalho Araújo, 7
Código postal: 5000 657
Localidade: VILA REAL
Endereço Eletrónico: correio@cimdouro.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/01/24
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Contrato financiado pelo POSEUR / FC ao abrigo da operação POSEUR-03-2012-FC-000106
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paulo Noronha
Cargo: 1º Secretário executivo Intermunicipal
410200201