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Aviso (extrato) n.º 968/2017
Em conformidade com o estipulado na alínea d) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que o assistente técnico António José Mendes Rainho Pombo cessou funções por motivo de falecimento, em 25 de dezembro de 2016.
06 de janeiro de 2017. - A Subdiretora-Geral, Márcia Vala.
310169431
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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