MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600021610 - Estado-Maior do Exército
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional - Exército Português - Comando
da Logística - Direção de Aquisições
Endereço: Avenida Infante Santo nº 49 2º Piso
Código postal: 1399 056
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: cmdlog.da@mail.exercito.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CPI - 2S2017 - Géneros
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de Géneros por Ementa às Unidades Estabelecimentos e Órgãos do Exército Português, no período de 01 de Julho a 31 de Dezembro de 2017
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 6300266.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Chaves
Descrição sucinta do objeto do lote: UEO de Fornecimento: RI19
Preço base do lote: 158215.10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 2
Designação do lote: Braga
Descrição sucinta do objeto do lote: UEO de Fornecimento: RC6
Preço base do lote: 161350.30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 3
Designação do lote: Póvoa do Varzim
Descrição sucinta do objeto do lote: UEO de Fornecimento: ES
Preço base do lote: 217399.30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 4
Designação do lote: Vila Real
Descrição sucinta do objeto do lote: UEO de Fornecimento: RI13
Preço base do lote: 220292.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 5
Designação do lote: Porto
Descrição sucinta do objeto do lote: UEO de Fornecimento: RTM; CFCMDPESS; Messe Batalha; UNAPCPESS; GCSP
Preço base do lote: 369709.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 6
Designação do lote: Lamego
Descrição sucinta do objeto do lote: UEO de Fornecimento: CTOE
Preço base do lote: 181813.90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 7
Designação do lote: Espinho
Descrição sucinta do objeto do lote: UEO de Fornecimento: RE3
Preço base do lote: 115648.70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 8
Designação do lote: Viseu
Descrição sucinta do objeto do lote: UEO de Fornecimento: RI14
Preço base do lote: 233237.30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 9
Designação do lote: São Jacinto
Descrição sucinta do objeto do lote: UEO de Fornecimento: RI10
Preço base do lote: 123884.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 10
Designação do lote: Coimbra
Descrição sucinta do objeto do lote: UEO de Fornecimento: UnApBInt; CSMC
Preço base do lote: 106723.90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 11
Designação do lote: Leiria
Descrição sucinta do objeto do lote: UEO de Fornecimento: RA4
Preço base do lote: 104811.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 12
Designação do lote: Tomar
Descrição sucinta do objeto do lote: UEO de Fornecimento: EPM; RI15
Preço base do lote: 180814.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 13
Designação do lote: Entroncamento
Descrição sucinta do objeto do lote: UEO de Fornecimento: RM
Preço base do lote: 117500.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 14
Designação do lote: Tancos
Descrição sucinta do objeto do lote: UEO de Fornecimento: RE1; RPARA; UALE; CSMT
Preço base do lote: 567247.70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 15
Designação do lote: Abrantes
Descrição sucinta do objeto do lote: UEO de Fornecimento: NPRAME
Preço base do lote: 150109.90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 16
Designação do lote: Santa Margarida
Descrição sucinta do objeto do lote: UEO de Fornecimento: BrigMec1; BrigMec2; BrigMec3;
Preço base do lote: 685597.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 17
Designação do lote: Caldas da Rainha
Descrição sucinta do objeto do lote: UEO de Fornecimento: ESE
Preço base do lote: 219441.30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 18
Designação do lote: Estremoz
Descrição sucinta do objeto do lote: UEO de Fornecimento: RC3
Preço base do lote: 85025.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 19
Designação do lote: Belas
Descrição sucinta do objeto do lote: UEO de Fornecimento: RCMDS
Preço base do lote: 150522.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 20
Designação do lote: Alcochete
Descrição sucinta do objeto do lote: UEO de Fornecimento: UAGME
Preço base do lote: 62398.90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 21
Designação do lote: Lisboa 1
Descrição sucinta do objeto do lote: UEO de Fornecimento: RTRANSP
Preço base do lote: 119166.90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 22
Designação do lote: Lisboa 2
Descrição sucinta do objeto do lote: UEO de Fornecimento: RL2
Preço base do lote: 824971.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 23
Designação do lote: Vendas Novas
Descrição sucinta do objeto do lote: UEO de Fornecimento: RA5
Preço base do lote: 131539.70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 24
Designação do lote: Évora
Descrição sucinta do objeto do lote: UEO de Fornecimento: CSEVORA; DF; Messe Évora
Preço base do lote: 105700.10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 25
Designação do lote: Beja
Descrição sucinta do objeto do lote: UEO de Fornecimento: RI1
Preço base do lote: 128731.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 26
Designação do lote: Tavira
Descrição sucinta do objeto do lote: UEO de Fornecimento: RI1TAV
Preço base do lote: 48356.90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 27
Designação do lote: Angra do Heroísmo
Descrição sucinta do objeto do lote: UEO de Fornecimento: RG1
Preço base do lote: 90985.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 28
Designação do lote: Ponta Delgada
Descrição sucinta do objeto do lote: UEO de Fornecimento: RG2; UnApZMA
Preço base do lote: 258429.10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 29
Designação do lote: Funchal
Descrição sucinta do objeto do lote: UEO de Fornecimento: RG3; RG3PS; UnApZMM
Preço base do lote: 380640.43 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Nos locais de cada Lote de fornecimento
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os constantes das peças do procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Repartição de Concursos e Contratos da Direção de Aquisições
Endereço desse serviço: Av. Infante Santo nº 49 2º Piso
Código postal: 1399 056
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: cmdlog.da@mail.exercito.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Repartição de Concursos e Contratos da Direção de Aquisições
Endereço: Av Infante Santo nº 49 2º Piso
Código postal: 1399 056
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: cmdlog.da@mail.exercito.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/01/17
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Manuel de Castro Jorge Ramalhete, MGEN
Cargo: Diretor de Aquisições
410184157