MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501216839 - Município de Ferreira do Zêzere
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Urbanismo, Obras Municipais e Ambiente
Endereço: Praça Dias Ferreira
Código postal: 2240 341
Localidade: Ferreira do Zêzere
Telefone: 00351 249360150
Fax: 00351 249360169
Endereço Eletrónico: servicos.tecnicos@cm-ferreiradozezere.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Reabilitação da Antiga Escola Conde Ferreira
Descrição sucinta do objeto do contrato: Reabilitação da Antiga Escola Conde Ferreira
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 157750.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45453100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua Brigadeiro Lino Valente, n.º 25 Ferreira do Zêzere
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Ferreira do Zezere
Código NUTS: PT16C
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os que constam no ponto 5 do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Urbanismo, Obras Municipais e Ambiente
Endereço desse serviço: Praça Dias Ferreira
Código postal: 2240 356
Localidade: Ferreira do Zêzere
Telefone: 00351 249360150
Fax: 00351 249360169
Endereço Eletrónico: servicos.tecnicos@cm-ferreiradozezere.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere
Endereço: Praça Dias Ferreira
Código postal: 2240 356
Localidade: Ferreira do Zêzere
Telefone: 00351 249360150
Fax: 00351 249360169
Endereço Eletrónico: geral@cm-ferreiradozezere.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/01/12
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Jacinto Manuel Lopes Cristas Flores
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
410166515