Despacho (extrato) 785/2017, de 12 de Janeiro
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Corpo emitente:
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
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Fonte: Diário da República n.º 9/2017, Série II de 2017-01-12.
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Data:
2017-01-12
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aposentações/jubilações de magistrados do Ministério Público
Despacho (extrato) n.º 785/2017
Licenciada Maria Helena Gomes da Costa Pinto Faim Pessoa, procuradora-geral adjunta, a exercer as funções na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, cessa funções por efeitos de aposentação/jubilação;
Licenciado Fernando de Jesus da Luz, procurador-geral adjunto, a exercer as funções na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, cessa funções por efeitos de aposentação/jubilação;
Licenciado Francisco Pereira Roso, procurador da República, a exercer as funções na comarca de Santarém, cessa funções por efeitos de aposentação/jubilação.
30 de dezembro de 2016. - O Secretário da Procuradoria-Geral da República, Carlos Adérito da Silva Teixeira.
210141015
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2851157.dre.pdf .
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