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Decreto do Presidente da República n.º 57/2011
de 20 de Julho
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 41.º da Lei 5/2011, de 2 de Março, Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas, o seguinte:É exonerado, a seu pedido, do cargo de chanceler das ordens nacionais, para o qual foi nomeado pelo Decreto do Presidente da República n.º 47/2011, de 18 de Abril, o Dr. João Bosco Mota Amaral.
Assinado em 18 de Julho de 2011.
Publique-se.O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2011-03-02 -
Lei
5/2011 -
Assembleia da República
Estabelece o elenco e os fins das Ordens Honoríficas Portuguesas, define a sua orgânica interna, o processo de concessão e investidura dos seus membros e respectivos direitos, deveres e disciplina, contendo ainda a descrição das insígnias de cada uma das Ordens Honoríficas Portuguesas e as regras quanto ao uso das mesmas e para a aceitação de condecorações estrangeiras.
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