A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
Renúncia de membro do Conselho de Fiscalização do Sistema de
Informações da República Portuguesa
Nos termos do n.º 2 do artigo 10.º da Lei Orgânica 4/2004, de 6 de Novembro, declara-se que Maria Teresa da Silva Morais renunciou ao cargo de membro do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa.4 de Julho de 2011. - Pela Secretária-Geral, a Adjunta, Maria do
Rosário Boléo.
2033
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2004-11-06 -
Lei Orgânica
4/2004 -
Assembleia da República
Altera a Lei Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa, aprovada pela Lei n.º 30/84, de 5 de Setembro, e procede à sua republicação.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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