Resolução 2/90/A, de 23 de Fevereiro

Corpo emitente: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)
Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 46, de 23.02.1990, Pág. 768
Data: 1990-02-23
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Sumário

Aprova a conta da Região referente ao ano de 1987.

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 2/90/A
A Assembleia Legislativa Regional dos Açores resolve, nos termos dos artigos 229.º, n.º 1, alínea o), e 234.º, n.º 1, da Constituição da República e do artigo 32.º, n.º 1, alínea p), do Estatuto Político-Administrativo, aprovar a conta da Região referente ao ano de 1987.

Aprovada da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, na Horta, em 23 de Janeiro de 1990.

O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, José Guilherme Reis Leite.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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