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Decreto do Presidente da República 54-C/2011, de 21 de Junho

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Sumário

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Prof. Doutor Vítor Louçã Rabaça Gaspar Ministro de Estado e das Finanças, o Dr. Paulo de Sacadura Cabral Portas Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o Dr. José Pedro Correia de Aguiar-Branco Ministro da Defesa Nacional, o Dr. Miguel Bento Martins Costa Macedo e Silva Ministro da Administração Interna, a Dr.ª Paula Maria Von Hafe Teixeira da Cruz Ministra da Justiça, o Dr. Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, o Prof. Doutor Álvaro Santos Pereira Ministro da Economia e do Emprego, a Prof.ª Doutora Maria da Assunção de Oliveira Cristas Machado da Graça Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, o Dr. Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo Ministro da Saúde, o Prof. Doutor Nuno Paulo de Sousa Arrobas Crato Ministro da Educação e Ciência, o Dr. Luís Pedro Russo da Mota Soares Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, o Dr. Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e o Engenheiro Carlos Manuel Félix Moedas Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.

Texto do documento

Decreto do Presidente da República n.º 54-C/2011

de 21 de Junho

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:

São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro:

O Prof. Doutor Vítor Louçã Rabaça Gaspar Ministro de Estado e das Finanças;

O Dr. Paulo de Sacadura Cabral Portas Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros;

O Dr. José Pedro Correia de Aguiar-Branco Ministro da Defesa Nacional;

O Dr. Miguel Bento Martins Costa Macedo e Silva Ministro da Administração Interna;

A Dr.ª Paula Maria Von Hafe Teixeira da Cruz Ministra da Justiça;

O Dr. Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares;

O Prof. Doutor Álvaro Santos Pereira Ministro da Economia e do Emprego;

A Prof.ª Doutora Maria da Assunção de Oliveira Cristas Machado da Graça Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território;

O Dr. Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo Ministro da Saúde;

O Prof. Doutor Nuno Paulo de Sousa Arrobas Crato Ministro da Educação e Ciência;

O Dr. Luís Pedro Russo da Mota Soares Ministro da Solidariedade e da Segurança Social;

O Dr. Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros;

O Engenheiro Carlos Manuel Félix Moedas Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.

Assinado em 21 de Junho de 2011.

Publique-se.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

Referendado em 21 de Junho de 2011.

O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2011/06/21/plain-284581.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/284581.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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