Considerando que pelo Despacho 11911/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 18 de Maio de 2009, foi registado o Curso de Especialização Tecnológica (CET) em Cuidados Veterinários para, a partir do ano lectivo 2008-2009, ser ministrado na Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo e nas instalações da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos;
Considerando que pelo Despacho 12594/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010, foi autorizada a criação de uma turma, no âmbito deste CET, para funcionar nas instalações da Casa Escola Agrícola Campo Verde, com um número máximo de 22 formandos para cada admissão de novos formandos;
Considerando que a Escola Superior Agrária de Ponte de Lima apresentou, junto da Direcção-Geral do Ensino Superior, um pedido de autorização para criação de uma nova turma, no âmbito deste CET, para funcionar nas instalações da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses, com um número máximo de 22 formandos para cada admissão de novos formandos;
Considerando que se encontra demonstrada a satisfação dos requisitos referentes à adequação dos recursos humanos, pedagógicos e materiais a afectar à formação estando, para além disso, comprovada a existência de parcerias empresariais e institucionais que garantem a componente de formação em contexto de trabalho dos formandos da nova turma a criar e a funcionar nas instalações da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses;
Determino:
É aprovada a criação de uma nova turma na Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses, para o CET em Cuidados Veterinários, registado pelo Despacho 11911/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 18 de Maio de 2009, e alterado pelo Despacho 12594/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto, com um número máximo de vinte e dois formandos para cada admissão de novos formandos.
23 de Fevereiro de 2011. - O Director-Geral do Ensino Superior, Prof. Doutor António Morão Dias.
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