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Despacho (extrato) 329/2017, de 5 de Janeiro

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Sumário

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas com assistentes e professores adjuntos da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal

Texto do documento

Despacho (extrato) n.º 329/2017

Por despachos de 05 de dezembro de 2016 do presidente do Instituto Politécnico de Setúbal:

Catarina Ferreira dos Santos - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência da transição prevista no n.º 3 do artigo 5.º e n.º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei 45/2016, de 17 de agosto, como assistente, em regime de dedicação exclusiva, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de (euro) 1.636,83, correspondente ao escalão 1, índice 100, a partir de 18/08/2016, considerando-se sem efeitos a situação jurídico-funcional anterior.

Cédric Claude Bernard Grueau - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, na sequência da transição prevista nos n.os 4 e 5 do artigo 5.º e n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei 45/2016, de 17 de agosto, como professor adjunto, em regime de tempo integral, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de (euro) 2.018,76, correspondente ao escalão 1, índice 185, a partir de 18/08/2016, considerando-se sem efeitos a situação jurídico-funcional anterior.

Cláudia Tiago Ramos Viana - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, na sequência da transição prevista nos n.os 4 e 5 do artigo 5.º e n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei 45/2016, de 17 de agosto, como professora adjunta, em regime de tempo integral, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de (euro) 2.018,76, correspondente ao escalão 1, índice 185, a partir de 18/08/2016, considerando-se sem efeitos a situação jurídico-funcional anterior.

Elisabete Cristina Simões Lopes - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência da transição prevista no n.º 3 e 5 do artigo 5.º e no n.º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei 45/2016, de 17 de agosto, como assistente, em regime de dedicação exclusiva, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de (euro) 1.636,83, correspondente ao escalão 1, índice 185, a partir de 18/08/2016, considerando-se sem efeitos a situação jurídico-funcional anterior.

Fausto José da Silva Valentim Mourato - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, na sequência da transição prevista nos n.os 4 e 5 do artigo 5.º e n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei 45/2016, de 17 de agosto, como professor adjunto, em regime de tempo integral, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de (euro) 2.018,76, correspondente ao escalão 1, índice 185, a partir de 18/08/2016, considerando-se sem efeitos a situação jurídico-funcional anterior.

Pedro Manuel Garcia Vieira Neto - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, na sequência da transição prevista no n.º 3 do artigo 5.º e n.º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei 45/2016, de 17 de agosto, como professor adjunto, em regime de dedicação exclusiva, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia do Barreiro deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de (euro) 3.028,14, correspondente ao escalão 1, índice 185, a partir de 18/08/2016, considerando-se sem efeitos a situação jurídico-funcional anterior.

20 de dezembro de 2016. - A Administradora, Dr.ª Lurdes Pedro.

210115647

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2842780.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2016-08-17 - Decreto-Lei 45/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova um conjunto de regras complementares do processo de transição dos docentes do ensino superior politécnico regulado pelo Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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