Resolução 69/2011, de 12 de Maio
- Corpo emitente: PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
- Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 71, de 12.05.2011, Pág. 1181
- Data: 2011-05-12
- Secções desta página::
Sumário
Autoriza a aquisição por compra de 30.094 m2 de terreno, localizado na Rua da Caniça, n.º 48, Ribeira Grande, destinado à construção de novas instalações para a EB1,2/JI Gaspar Frutuoso. Revoga a Resolução n.º 68/2010, de 14 de Maio.
Ligações para este documento
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
-
2016-03-10 -
Decreto Legislativo Regional
13/2016/M -
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Proíbe o abate de animais de companhia e errantes e programa de esterilização na Região Autónoma da Madeira
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/284004/resolucao-69-2011-de-12-de-maio