Altera o Despacho n.º 2862/2010, de 12 de Fevereiro, que registou o curso de especialização tecnológica em Condução de Obra, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre, do Instituto Politécnico de Portalegre.

Despacho 7090/2011

Considerando que pelo Despacho 2862/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de Fevereiro de 2010, foi registado o Curso de Especialização Tecnológica (CET) em Condução de Obra para, a partir do ano lectivo 2007-2008, ser ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre do Instituto

Politécnico de Portalegre;

Considerando que a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre do Instituto Politécnico de Portalegre apresentou, junto da Direcção-Geral do Ensino Superior, um pedido de alteração do plano de formação e do plano de formação adicional;

Considerando que as alterações respeitam o disposto nos artigos 15.º e 16.º do

Decreto-Lei 88/2006, de 23 de Maio;

Determino que:

1 - Sejam alterados os números 6 e 9 do Anexo ao Despacho 2862/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de Fevereiro de 2010,

passando a sua redacção a ser a seguinte:

6 - Plano de Formação:

(ver documento original)

9 - Plano de formação adicional (artigo 16.º do Decreto-Lei 88/2006, de 23 de

Maio):

(ver documento original)

2 - O presente Despacho produz efeitos a partir do ano lectivo de 2008-2009.

4 de Abril de 2011. - O Director-Geral do Ensino Superior, Prof. Doutor António

Morão Dias.

204637667

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2006-05-23 - Decreto-Lei 88/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Regula os cursos de especialização tecnológica, formações pós-secundárias não superiores que visam conferir qualificação profissional do nível 4. Altera o Decreto-Lei nº 393-B/99 de 2 de Outubro, que regula os concursos especiais de acesso e ingresso no ensino superior.