Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso (extrato) 43/2017, de 2 de Janeiro

Partilhar:

Sumário

Licença sem remuneração

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 43/2017

Para os devidos efeitos se torna público que, por meu despacho de 22 de novembro de 2016 e, no uso da competência que me é conferida pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º do anexo I da Lei 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com os artigos 280.º e 281.º do anexo da Lei 35/2014, de 20 de junho, foi concedida licença sem remuneração de 01 de novembro de 2016 a 31 de janeiro de 2017 ao assistente operacional (cantoneiro de vias) Nelson Tavares da Cunha.

19 de dezembro de 2016. - O Presidente da Câmara Municipal, José Carlos Alexandrino Mendes.

310105157

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2838775.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

    Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda