Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma Dos Açores 5/2011/A, de 15 de Abril
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Corpo emitente:
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
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Fonte: Diário da República n.º 75/2011, Série I de 2011-04-15.
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Data:
2011-04-15
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Resolve aprovar a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2009.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
n.º 5/2011/A
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2009
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores resolve, nos termos dos artigos 227.º, n.º 1, alínea p), e 232.º, n.º 1, da Constituição da República Portuguesa e da alínea b) do n.º 1 do artigo 42.º do Estatuto Político-Administrativo, aprovar a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2009.
Aprovada pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos
Açores, na Horta, em 24 de Fevereiro de 2011.
O Presidente da Assembleia Legislativa, Francisco Manuel Coelho Lopes Cabral.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2011/04/15/plain-283624.pdf ;
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