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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma Dos Açores 5/2011/A, de 15 de Abril

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Sumário

Resolve aprovar a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2009.

Texto do documento

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

n.º 5/2011/A

Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2009

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores resolve, nos termos dos artigos 227.º, n.º 1, alínea p), e 232.º, n.º 1, da Constituição da República Portuguesa e da alínea b) do n.º 1 do artigo 42.º do Estatuto Político-Administrativo, aprovar a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2009.

Aprovada pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, em 24 de Fevereiro de 2011.

O Presidente da Assembleia Legislativa, Francisco Manuel Coelho Lopes Cabral.

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2011/04/15/plain-283624.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/283624.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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