Declaração de Rectificação 709/2011, de 13 de Abril
-
Corpo emitente:
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
-
Fonte: Diário da República n.º 73/2011, Série II de 2011-04-13.
-
Data:
2011-04-13
-
Secções desta página::
Rectifica a tabela de preços pelos serviços prestados pela Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA), no âmbito das suas atribuições e competências.
Declaração de rectificação 709/2011
Rectificação à tabela de preços a vigorar na DGPA, aprovada pelo
despacho 4258/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 7 de Março
Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 7 de Março
de 2011, o
despacho 4258/2011, que aprova a tabela de preços a vigorar na
DGPA, rectifica-se que onde se lê:
«2.5 - Substituição de licenças de pesca profissional com alteração de dados - (euro)
20»
deve ler-se:
«2.5 - Substituição/2.ª via de licenças de pesca profissional - (euro) 10»
1 de Abril de 2011. - O Director-Geral das Pescas e Aquicultura,
José Apolinário.
204557022
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2011/04/13/plain-283579.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/283579.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/283579/declaracao-de-rectificacao-709-2011-de-13-de-abril
