Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 11/2011/M, de 16 de Março
-
Corpo emitente:
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
-
Fonte: Diário da República n.º 53/2011, Série I de 2011-03-16.
-
Data:
2011-03-16
-
Secções desta página::
Resolve aprovar a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2009.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
n.º 11/2011/M
Aprova a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de
2009
A Assembleia Legislativa Regional da Madeira resolve, nos termos dos artigos 227.º, n.º 1, alínea p), e 232.º, n.º 1, da Constituição da República Portuguesa e, ainda, do artigo 38.º, alínea b), do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira, na redacção dada pela
Lei 130/99, de 21 de Agosto, aprovar a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2009.
Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa da Região
Autónoma da Madeira em 1 de Março de 2011.
O Presidente da Assembleia Legislativa, José Miguel Jardim d'Olival Mendonça.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2011/03/16/plain-282898.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/282898.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/282898/resolucao-da-assembleia-legislativa-da-regiao-autonoma-da-madeira-11-2011-M-de-16-de-marco
