A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Despacho 4566/2011, de 15 de Março

Partilhar:

Sumário

Publica alterações ao Catálogo Nacional de Variedades.

Texto do documento

Despacho 4566/2011

De acordo com o disposto no artigo 11.º e nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei 154/2004, de 30 de Junho, determino a publicação da seguinte alteração ao Catálogo Nacional de Variedades:

A - Espécies agrícolas

Inscrição

É inscrita no Catálogo Nacional de Variedades a seguinte variedade:

(ver documento original)

4 de Março de 2011. - O Director-Geral, José R. Estêvão.

204432582

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2011/03/15/plain-282869.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/282869.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-06-30 - Decreto-Lei 154/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Estabelece o regime geral do Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e de Espécies Hortícolas e transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2002/53/CE (EUR-Lex), do Conselho, de 13 de Junho, que diz respeito ao Catálogo Comum das Variedades das Espécies de Plantas Agrícolas, e a Directiva n.º 2002/55/CE (EUR-Lex), do Conselho, de 13 de Junho, respeitante à comercialização de sementes de produtos hortícolas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda