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Portaria 14/2011, de 14 de Março

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  • Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 38, de 14.03.2011, Pág. 580
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Sumário

Aprova os modelos de certificados de lotação de segurança das embarcações de recreio, bem como das embarcações auxiliares em actividade marítimo-turística. Revoga as Portarias n.º 74/2010, de 9 de Agosto e n.º 5/2008, de 11 de Janeiro.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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