MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506809560 - Município de Sousel
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Urbanismo, Ambiente, Qualidade e Intervenção
Endereço: Praça da República
Código postal: 7470 220
Localidade: Sousel
Telefone: 00351 268550100
Fax: 00351 268550110
Endereço Eletrónico: obras@cm-sousel.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Museu dos Cristos Readaptação do Centro Cultural a Museu dos Cristos
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 557770.35 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45262700
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Tapada do Convento - Sousel
País: PORTUGAL
Distrito: Portalegre
Concelho: Sousel
Código NUTS: PT182
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os referidos no Ponto 6 do Programa de Procedimento, nomeadamente, Alvará emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário I.P contendo a 9ª subcategoria da 1ª Categoria em classe correspondente ao valor global da proposta e a 1ª subcategoria da 4ª Categoria em classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe digam respeito
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Urbanismo, Ambiente, Qualidade e Intervenção
Endereço desse serviço: Praça da República
Código postal: 7470 220
Localidade: Sousel
Telefone: 00351 268550100
Fax: 00351 268550110
Endereço Eletrónico: obras@cm-sousel.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 59,00 EUR+IVA (a transferir para o NIB: 0035 0795 00000216130 90)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Sousel
Endereço: Praça da República
Código postal: 7470 220
Localidade: Sousel
Telefone: 00351 268550100
Fax: 00351 268550110
Endereço Eletrónico: obras@cm-sousel.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/12/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Armando Mendonça Varela, Dr
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
410110154