Resolução 36/2011, de 4 de Março
- Corpo emitente: PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
- Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 34, de 04.03.2011, Pág. 498
- Data: 2011-03-04
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Sumário
Autoriza um aditamento ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Promoção e Gestão Ambiental, S.A. (SPRAçores), destinado a regular a cooperação entre as partes, no âmbito da transferência da parte não co-financiada ao abrigo da candidatura apresentada e aprovada ao programa POVT - Programa Operacional Temático de Valorização do Território.
Aviso
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