Decreto do Presidente da República 5/2011, de 24 de Janeiro
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Corpo emitente:
Presidência da República
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Fonte: Diário da República n.º 16/2011, Série I de 2011-01-24.
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Data:
2011-01-24
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Augusto José Pestana Saraiva Peixoto como Embaixador de Portugal em Dominica.
Decreto do Presidente da República n.º 5/2011
de 24 de Janeiro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Augusto José Pestana Saraiva Peixoto como Embaixador de Portugal em Dominica.
Assinado em 6 de Janeiro de 2011.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Referendado em 19 de Janeiro de 2011.
O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2011/01/24/plain-281799.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/281799.dre.pdf .
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