Torna pública a composição do Conselho Consultivo da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. (ERSAR, I.P.)

Aviso 1181/2011

Torna-se público que nos termos dos artigos 7.º e 10.º do Decreto-Lei 277/2009, de 2 de Outubro, a composição do Conselho Consultivo da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. (ERSAR, I. P.), é a seguinte:

Presidente: Dr. Amílcar Augusto Contel Martins Theias

Vogais:

Presidente do Instituto da Água, I. P. - Dr. Orlando José Manuel de Castro e Borges Director-Geral da Agência Portuguesa do Ambiente - Eng.º Mário Pedro Alcario

Salgueiro Grácio

Director-Geral da Direcção-Geral da Saúde - Dr. Francisco Henrique Moura George Director-Geral da Direcção-Geral das Autarquias Locais - Dr.ª Maria Eugénia de

Almeida Santos

Director-Geral da Direcção-Geral do Consumidor - Dr.ª Maria Teresa Piedade

Moreira

Director-Geral da Direcção-Geral das Actividades Económicas - Dr. Mário Manuel

Pinto Lobo

Representante das Administrações de Região Hidrográfica - Eng.ª Paula Alexandra Faria Fernandes Sarmento e Silva (Presidente da ARH Alentejo) e Eng.ª Maria Valentina Filipe Coelho Calixto (Presidente da ARH Algarve - suplente) Representante das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional - Prof.

Doutor Paulo Jorge de Pinho Gomes (Vice-Presidente da CCDR Norte) Representante da Região Autónoma dos Açores - Eng.º Hugo Miguel Ferreira Teixeira Pacheco (Presidente do Conselho de Administração da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores - ERSARA) Representante da Região Autónoma da Madeira - Eng.º José Alberto Faria Pimenta de França (Presidente da IGA - Investimentos e Gestão de Água, S. A.) Representante da Associação Nacional de Municípios Portugueses - Eng.º Artur José Pontvianne Homem da Trindade (Secretário-Geral da Associação Nacional de

Municípios Portugueses).

Representantes de entidades gestoras públicas de sistemas de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais urbanas de titularidade municipal - Dr. Joaquim Morão Lopes Dias (Presidente da Câmara Municipal de Castelo Branco) e Dr. José Miranda de Sousa Maciel (Presidente do Conselho de Administração da Águas de

Gaia, E.E. M.)

Representantes de entidades gestoras privadas de sistemas de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais urbanas de titularidade municipal - Eng.º Diogo Manuel Mena Faria de Oliveira (Administrador da Aquapor Serviços, S. A., e Dr.

Gonçalo Maria Vassalo Moita (Director-Executivo da Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente - AEPSA) Representante de entidades públicas gestoras de sistemas de gestão de resíduos urbanos de titularidade municipal - Dr. José Macedo Vieira (Presidente do Conselho de Administração da Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do

Grande Porto)

Representante de entidades privadas gestoras de sistemas de gestão de resíduos urbanos de titularidade municipal - Dr. Filipe Leitão Serzedelo Almeida (Presidente da Comissão Executiva da EGEO - Tecnologia e Ambiente, S. A.) Representante de entidades gestoras de sistemas de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais urbanas de titularidade estatal - Eng.º Pedro Eduardo Passos da Cunha Serra (Presidente do Conselho de Administração da Águas de

Portugal, S. A.)

Representante de entidades gestoras de sistemas de resíduos urbanos de titularidade estatal - Eng.º Emídio Branco Xavier (Presidente do Conselho de Administração da

Empresa Geral de Fomento, S. A.)

Representante das entidades gestoras de fluxos de resíduos - Eng.º António Augusto de Barahona Fernandes de Almeida (Presidente do Conselho de Administração da

Sociedade Ponto Verde)

Representantes de associações de consumidores de âmbito nacional - Professor Doutor Paulo Trigo Cortêz Pereira (Director Executivo da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor - DECO) e Dr. José Luís Cabrita (Secretário-Geral da Federação Nacional das Cooperativas de Consumidores - FENACOOP) Representantes de associações representativas de actividades económicas de âmbito nacional - Eng.º Jaime Carlos Ferreira Braga (Federação das Indústrias de Óleos Vegetais, Derivados e Equiparados, designado pela Confederação da Indústria Portuguesa), Eng.º José Manuel Faria e Santos (Consultor da Associação Industrial Portuguesa - suplente), Dr. Jorge Aníbal Ribeiro Fernandes Catarino (Secretário-Geral da Confederação do Turismo Português), Eng.º António José Pires Almor Branco (Presidente da Associação de Olivicultores de Trás-os-Montes e Alto Douro, designado pela Confederação dos Agricultores de Portugal - mandato exercido em regime de rotatividade) e Dr. João José Rato Niza Ribeiro (Director da SEGALAB - Grupo Lactogal, designado pela Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (CONFAGRI) - mandato exercido em regime de

rotatividade)

Representantes de associações técnico-profissionais - Eng.º Rui Manuel de Carvalho Godinho (Presidente da Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas - APDA), Eng.ª Maria João Filipe Rosa (Vice-Presidente da Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental - APESB) e Eng.º Fernando José dos Anjos Ferreira (Vice-Presidente da Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias

Ambientais - APEMETA)

Representantes de organizações não-governamentais de ambiente de âmbito nacional - Eng.º Rui Daniel Berkemeier (Coordenador do Centro de Informação de Resíduos da Associação Nacional de Conservação da Natureza - Quercus), Eng.º Pedro Miguel Ribeiro Carteiro (Consultor da Associação Nacional de Conservação da Natureza - Quercus - suplente), Professora Doutora Maria da Graça Madeiro Martinho (Liga de Protecção da Natureza - LPN) e Professora Doutora Maria da Graça Pereira Gonçalves (Liga de Protecção da Natureza - LPN-suplente) Especialistas dos sectores de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão dos resíduos urbanos - Doutora Engenheira Maria Eduarda Carvalho Beja Neves (Vice-Presidente da Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos), Doutora Engenheira Maria Helena Veríssimo Colaço Alegre (Chefe do Núcleo de Engenharia Sanitária do Laboratório Nacional de Engenharia Civil e Vice-Presidente da International Water Association - IWA) e Professor Doutor Rui Jorge Fernandes Ferreira dos Santos (Professor Associado da Faculdade de Ciências

e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa)

04 de Janeiro de 2011. - O Presidente do Conselho Directivo, Jaime Melo Baptista.

204164659

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-10-02 - Decreto-Lei 277/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

  Aprova a orgânica da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. (ERSAR, I. P.)