Considerando que pelo Despacho 11949-AI/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 15 de Junho de 2007, foi registado o Curso de Especialização Tecnológica (CET) em Vitivinicultura para, a partir do ano lectivo 2007-2008, ser ministrado na Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto
Politécnico de Bragança;
Considerando que o Instituto Politécnico de Bragança apresentou, junto da Direcção-Geral do Ensino Superior, um pedido de autorização para criação de uma turma, no ano lectivo 2009/2010, para funcionar nas instalações da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo, em Peso da Régua, no âmbito deste CET, com um número máximo de vinte e cinco formandos para cada admissão de novosformandos;
Considerando que se encontra demonstrada a satisfação dos requisitos referentes à adequação dos recursos humanos, pedagógicos e materiais a afectar à formação estando, para além disso, comprovada a existência de parcerias empresariais e institucionais que garantem a componente de formação em contexto de trabalho dos formandos da nova turma a criar e a funcionar nas instalações da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo, em Peso da Régua;
Determino que:
1 - Seja aprovada a criação de uma nova turma, no ano lectivo 2009/2010, nas instalações da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo, em Peso da Régua, para o CET em Vitivinicultura, registado pelo Despacho 11949-AI/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 15 de Junho de 2007, com um número máximo de vinte e cinco formandos para cada admissão de novos formandos.2 - O presente despacho produz efeitos para o ano lectivo 2009/2010.
17 de Setembro de 2010. - O Director-Geral do Ensino Superior, Prof. Doutor
António Morão Dias.
203976707