Anúncio de procedimento n.º 7727/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500906840 - EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DIREÇÃO DE COMPRAS E LOGÍSTICA - Procedimentos de Contratação - Fábio Salgueiro
Endereço: Avenida de Berlim, 15 - Edifício 3
Código postal: 1800 031
Localidade: LISBOA
Telefone: 00351 218552296
Endereço Eletrónico: fsalgueiro@adp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE AQUECIMENTO, VENTILAÇÃO E AR CONDICIONADO (AVAC) E DE SISTEMAS SOLARES TÉRMICOS DE ÁGUAS QUENTES SANITÁRIAS
(AQS)"
Descrição sucinta do objeto do contrato: aquisição de serviços de manutenção das instalações de aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC) e de sistemas solares térmicos de águas quentes sanitárias (AQS) das infraestruturas afetas aos departamentos de
Lisboa e Linha e Península - por lotes
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 459000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50710000
Valor: 459000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Manutenção dos equipamentos dos sistemas AVAC (Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado) e AQS (Água
Quente Sanitária) das infraestruturas de Lisboa afetas ao Departamento de Lisboa e Linha, (Ex-Simtejo)
Descrição sucinta do objeto do lote: Manutenção dos equipamentos dos sistemas AVAC (Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado) e AQS (Água Quente Sanitária) das infraestruturas de Lisboa afetas ao Departamento de Lisboa e Linha, (Ex-Simtejo)
Preço base do lote: 315000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50700000
Lote n.º 2
Designação do lote: Manutenção dos equipamentos dos sistemas AVAC (Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado) e AQS (Água
Quente Sanitária) das infraestruturas de Lisboa afetas ao Departamento de Peninsula (Ex-Simarsul)
Descrição sucinta do objeto do lote: Manutenção dos equipamentos dos sistemas AVAC (Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado) e AQS (Água Quente Sanitária) das infraestruturas de Lisboa afetas ao Departamento de Peninsula (Ex-Simarsul)
Preço base do lote: 84000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50700000
Lote n.º 3
Designação do lote: Manutenção dos equipamentos de AVAC (Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado) e de AQS (Água Quente
Sanitária) das Infraestruturas da Linha afetas ao Departamento de Lisboa e Linha (Ex-Sanest)
Descrição sucinta do objeto do lote: Manutenção dos equipamentos de AVAC (Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado) e de AQS
(Água Quente Sanitária) das Infraestruturas da Linha afetas ao Departamento de Lisboa e Linha (Ex-Sanest)
Preço base do lote: 60000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50700000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO infraestruturas de Lisboa afetas ao Departamento de Lisboa e Linha
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Mafra
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Vila Franca de Xira
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Palmela
Código NUTS: PT172
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Montijo
Código NUTS: PT172
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Seixal
Código NUTS: PT172
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Sesimbra
Código NUTS: PT172
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Alcochete
Código NUTS: PT172
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Barreiro
Código NUTS: PT172
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 1095 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Os documentos a que se refere o n.º 1 do artigo 81.º do Código dos Contratos Públicos; b) No caso de a adjudicação recair sobre proposta apresentada por agrupamentos, documentos comprovativos da associação dos membros do agrupamento adjudicatário na modalidade referida no artigo 20.º; c) Documentos comprovativos da confirmação dos compromissos assumidos por entidades terceiras relativos a atributos ou a termos ou condições da proposta adjudicada, quando aplicável; d) Certificado de inscrição em lista oficial de prestadores de serviços de qualquer Estado signatário do Acordo sobre o Espaço
Económico Europeu que revele a titularidade das habilitações adequadas e necessárias à execução das prestações objeto do contrato a celebrar ou, no caso de não ter ocorrido a publicação de tal lista oficial de prestadores de serviços, certidão do Registo Nacional de
Pessoas Coletivas; e) Certidão do registo comercial ou código de acesso à certidão permanente.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
DIREÇÃO DE COMPRAS E LOGÍSTICA
Endereço desse serviço: Avenida de Berlim, 15 - Edifício 3
Código postal: 1800 031
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: fsalgueiro@adp.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
VortalGov
Link de contexto: http://pt.vortal.biz/
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da EPAL, S.A.
Endereço: Av. da Liberdade, 24
Código postal: 1250 144
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: EPAL@adp.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/11/25
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Eng.º José Manuel Leitão Sardinha
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
410042788
