Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos, 25 de Outubro de 2010. - O Subdirector-Geral, Miguel de Almeida e Sousa.
Aviso 298/2010, de 8 de Novembro
- Corpo emitente: Ministério dos Negócios Estrangeiros
- Fonte: Diário da República n.º 216/2010, Série I de 2010-11-08.
- Data: 2010-11-08
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Sumário
Declara sem efeito a publicação do Aviso n.º 257/2010, de 20 de Setembro, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público ter, em 23 de Maio de 2008, o Reino de Marrocos depositado o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional Relativo ao Acordo de Cooperação para a Protecção das Costas e das Águas do Atlântico Nordeste contra a Poluição, adoptado, em Lisboa, em 20 de Maio de 2008.
Texto do documento
Por ordem superior se torna público que o Aviso 257/2010, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 183, de 20 de Setembro de 2010, se declara nulo e sem qualquer efeito.
Anexos
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2010/11/08/plain-280164.pdf ;
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/280164.dre.pdf .
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2010-09-20 -
Aviso
257/2010 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 23 de Maio de 2008, o Reino de Marrocos depositado o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional Relativo ao Acordo de Cooperação para a Protecção das Costas e Águas do Atlântico Nordeste contra a Poluição, adoptado em Lisboa em 20 de Maio de 2008.
Aviso
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