Pelo meu despacho 13 793/2009, de 8 de Junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 16 de Junho de 2009, determinei a criação, com a duração de um ano, do Conselho para a Qualidade na Saúde, a funcionar na
dependência do director-geral da Saúde.
Mantendo-se actual a necessidade de prosseguir a missão deste conselho, que consiste em apoiar o Departamento da Qualidade na Saúde na materialização da Estratégia para a Qualidade na Saúde, emitindo recomendações sobre as matérias que se insiram no âmbito da sua actividade, tendo em vista a melhoria contínua da qualidade dos cuidados de saúde e a segurança dos doentes:
Determina-se o seguinte:
1 - O Conselho para a Qualidade na Saúde mantém-se em funcionamento por um período de três anos, nas condições definidas pelo meu despacho 13 793/2009, de 8 de Junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 16 de Junho de2009.
2 - O Conselho para a Qualidade na Saúde tem a seguinte composição:a) Luís Manuel Barreto Campos, director de serviço hospitalar, que preside;
b) António Vaz Carneiro, professor auxiliar com agregação da Faculdade de Medicina
da Universidade de Lisboa;
c) Manuel Villaverde Cabral, investigador sénior do Instituto de Ciências Sociais daUniversidade de Lisboa;
d) Margarida França, vogal do conselho de administração do Hospital Magalhães de e) Luís Pisco, clínico geral/médico de família;f) Paulo Boto, professor assistente convidado da Escola Nacional de Saúde Pública;
g) Alexandre Lourenço Carvalho, director-coordenador de financiamento e contratualização da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.;
h) Amílcar Carvalho, enfermeiro-supervisor dos Hospitais da Universidade de
Coimbra.
3 - O presente despacho produz efeitos desde 8 de Junho de 2010.
22 de Outubro de 2010. - A Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge.
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