Declaração de utilidade pública
O Orfeão de Bustos - Associação Cultural, Artística, Recreativa e de Solidariedade Social, pessoa colectiva de direito privado n.º 501455159, com sede na freguesia de Bustos, concelho de Oliveira do Bairro, presta, desde 1983, relevantes e continuados serviços à comunidade onde se insere, através da promoção e do desenvolvimento de actividades de carácter cultural, recreativo e social, designadamente da realização de concertos, da manutenção de um grupo coral polifónico e de um grupo de cantares populares, do ensino da música e da acção médico-social.Coopera com as mais diversas entidades, nomeadamente ao nível da administração local com a Câmara de Oliveira do Bairro e a Junta de Freguesia de Bustos, na prossecução dos seus fins.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 1/UP/2010 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pelo Ministro da Presidência através do despacho 4213/2010, de 26 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2010, declaro o Orfeão de Bustos - Associação Cultural, Artística, Recreativa e de Solidariedade Social pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
1 de Outubro de 2010. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Valente Almeida da Silveira.
25702010
