Portaria 96/2010, de 12 de Outubro
- Corpo emitente: SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
- Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 161, de 12.10.2010, Pág. 3067
- Data: 2010-10-12
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Sumário
Altera a Portaria n.º 36/2008, de 9 de Maio, alterada pelas Portarias nºs 17/2009, de 11 de Março, 61/2009 de 20 de Julho, 99/2009, de 2 de Dezembro e 76/2010, de 10 de Agosto, rectificada pela Declaração de Rectificação n.º 16/2010, de 7 de Setembro, que aprovou o Regulamento de aplicação da Medida 1.7: “Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais”, do Eixo 1: “Aumento da competitividade dos sectores agrícola e florestal”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013.
Aviso
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