Anúncio de procedimento n.º 7383/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
672001764 - Escola Secundária Vitorino Nemésio
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente do Júri do Concurso Público nº1/2016
Endereço: Rua Comendador Francisco José Barcelos
Código postal: 9760 587
Localidade: Praia da Vitória
Telefone: 00351 295542470
Fax: 00351 295542451
Endereço Eletrónico: cees.vinemesio@azores.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Géneros Alimentícios para o Bufete e Refeitório
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de Géneros para o ano 2017
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 125800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15800000
Valor: 125800.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Produtos de Mercearia
Preço base do lote: 14000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15894700
Lote n.º 2
Designação do lote: Produtos de Origem Animal, Carne e Produtos à base de Carne
Preço base do lote: 24000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15100000
Lote n.º 3
Designação do lote: Carnes de aves de capoeira
Preço base do lote: 5000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15112100
Lote n.º 4
Designação do lote: Lacticínios variados
Preço base do lote: 6500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15550000
Lote n.º 5
Designação do lote: Produtos hortícolas
Preço base do lote: 7500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03100000
Lote n.º 6
Designação do lote: Produtos hortofrutícolas
Preço base do lote: 7500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03100000
Lote n.º 7
Designação do lote: Bebidas não alcoólicas
Preço base do lote: 9000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15980000
Lote n.º 8
Designação do lote: Chocolates e Bolachas diversos
Preço base do lote: 7500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15842100
Lote n.º 9
Designação do lote: Produtos Ultracongelados
Preço base do lote: 9500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15896000
Lote n.º 10
Designação do lote: Café, descafeínado
Preço base do lote: 3500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15860000
Lote n.º 11
Designação do lote: Produtos de panificação, produtos frescos de pastelaria e bolos
Preço base do lote: 30000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15810000
Lote n.º 12
Designação do lote: Bacalhau
Preço base do lote: 1800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03311210
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Escola Secundária Vitorino Nemésio
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Praia da Vitória
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Aprovado pelo DL 18/2008 de 29 de janeiro
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de contabilidade da Escola Secundária Vitorino Nemésio
Endereço desse serviço: Rua Comendador Francisco José Barcelos
Código postal: 9760 587
Localidade: Praia da Vitória
Telefone: 00351 295542470
Fax: 00351 295542451
Endereço Eletrónico: cees.vinemesio@azores.gov.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Não Aplicável
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Não Aplicável
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 30 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Administrativo
Endereço: Rua Comendador Francisco José Barcelos
Código postal: 9760 587
Localidade: Praia da Vitória
Telefone: 00351 295542470
Fax: 00351 295542451
Endereço Eletrónico: cees.vinemesio@azores.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/11/15
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Cláudia Margarida Ávila Coelho da Costa
Cargo: Presidente do Júri do concurso nº1/2016
410019532
