Despacho (extrato) 13700/2016, de 15 de Novembro
Nomeação, para exercício de funções no Supremo Tribunal de Justiça, do Juiz Conselheiro Jubilado Dr. Eduardo Maia Figueira da Costa
Despacho (extrato) n.º 13700/2016
Por despacho do Exmo. Sr. VicePresidente do Conselho Superior da Magistratura, de 25 de outubro de 2016, foi autorizada a nomeação do Exmo. Juiz Conselheiro Jubilado Dr. Eduardo Maia Figueira da Costa, para o exercício de funções no Supremo Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 67.º, n.os 3 e 4 do E. M. J., pelo período de um ano.
26 de outubro de 2016. - O Juiz-Secretário, Carlos Castelo
209986073
Declaração de retificação n.º 1102/2016 Retificação à Criação de Ciclo de Estudos Doutoramento em Gestão Empresarial Aplicada Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 19 de setembro de 2006, a deliberação 1238/2006, assim se retifica:
No Artigo 20.º, « Grau e diploma
»
, onde se lê:
«
[...] 3 - Pela frequência com aproveitamento das unidades curriculares que constituem o 1.º ano do plano de estudos do curso de doutoramento, no total de 58 créditos, é atribuído um diploma de
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2791739.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2791739/despacho-extrato-13700-2016-de-15-de-novembro
