Declaração de Rectificação 18/2010, de 15 de Setembro
- Corpo emitente: PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
- Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 149, de 15.09.2010, Pág. 3011
- Data: 2010-09-15
- Secções desta página::
Sumário
Rectifica a Declaração de Rectificação publicada com o n.º 17/2010, no Jornal Oficial, I série, n.º 147, de 13 de Setembro de 2010, que rectificou a Resolução n.º 123/2010, de 9 de Setembro, que declarou a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra pública "Lanço 3.1 - Barreiros/Algarvia - Aditamento 1", que integra a concessão outorgada à EUROSCUT AÇORES.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/279091/declaracao-de-rectificacao-18-2010-de-15-de-setembro