Declaração de retificação das delegações de competências no Adjunto do Agrupamento de Escolas de Ferreiras, Albufeira, Victor Oliveira Ferraz

Declaração de retificação n.º 1085/2016

Dando cumprimento ao disposto no n.º 7 do artigo 20.º do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto Lei 137/2012, de 2 de julho, foi publicado através do Despacho 12688/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 21 de outubro de 2016, as delegações das competências, no Adjunto do Agrupamento de Escolas de Ferreiras, Albufeira, Victor Oliveira Ferraz, docente do quadro do grupo 110, que saiu com as seguintes inexatidões que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:

Na alínea e), onde se lê:

26 de outubro de 2016. - A Diretora, Maria Isabel Rodrigues Mateus. 209975713

Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-04-22 - Decreto-Lei 75/2008 - Ministério da Educação

  Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2012-07-02 - Decreto-Lei 137/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.