2 - O presente despacho produz efeitos a 1 de Junho de 2010.
7 de Junho de 2010. - A Secretária de Estado da Igualdade, Elza Maria
Henriques Deus Pais.
17522010
Despacho 12633/2010, de 5 de Agosto
- Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade
- Fonte: Diário da República n.º 151/2010, Série II de 2010-08-05.
- Data: 2010-08-05
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Sumário
Determina a cessação de funções de Maria Olinda Nunes Calado, no Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade, Elza Maria Henriques Deus Pais.
Texto do documento
1 - Nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 8 do artigo 58.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, determino, a seu pedido, a cessação de funções de Maria Olinda Nunes Calado, assistente técnica do mapa do pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, designada para exercer funções no meu Gabinete em cedência de interesse público.
Anexos
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2010/08/05/plain-278093.pdf ;
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/278093.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
Aviso
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