Anúncio de procedimento n.º 6995/2016
NIF e designação da entidade adjudicante:
510342647 - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
HASTA PÚBLICA N.º 3/2016/DCNFLVT - ALIENAÇÃO DE PINHAS DE PINHEIRO MANSO
1 - Entidade pública alienante: Estado - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, com sede na Avenida da República, 16, 1050 - 191 LISBOA, com o telefone 213 507 900, fax n.º 213 507 984 e endereço eletrónico icnf@icnf.pt.
2 - Objeto da Hasta Pública: Alienação na árvore, de cinco lotes de pinha de Pinheiro manso, nos seguintes locais, nos termos e de harmonia com o teor e disposições constantes no "Caderno de Encargos", que contém as especificações jurídicas e técnicas:
Lote 1 - Mata Nacional da Machada, situada na união de freguesias de Palhais e Coina, concelho do Barreiro;
Lote 2 - Perímetro Florestal da Mata da Amieira, situado na freguesia do Castelo, concelho de Sesimbra;
Lote 3 - Mata Nacional das Virtudes, situada na freguesia de Aveiras de Baixo, concelho de Azambuja;
Lote 4 - Mata Nacional do Escaroupim, situada na freguesia de Muge, concelho de Salvaterra de Magos;
Lote 5 - Mata Nacional dos Medos, e Mata Nacional das Dunas da Costa da Caparica, situadas na freguesia do Castelo, concelho de
Sesimbra, e união das freguesias da Charneca da Caparica e Sobreda, do concelho de Almada.
3 - Consulta e/ou aquisição das peças do procedimento:
3.1. As peças do procedimento encontram-se à disposição, para consulta dos interessados, nos seguintes endereços: Departamento da
Conservação da Natureza e das Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, situada no Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas
(CNEMA) sita na Quinta das Cegonhas, 2001 - 901 SANTARÉM, telefone: 243 306 530/531, fax: 243 306 532, e-mail: dcnflvt@icnf.pt., no seguinte horário: das 9.00h às 12.30h e das 14.00h às 17.30h, desde a data de publicação do anúncio até ao último dia útil antes do Ato Público e no portal do ICNF: www.icnf.pt
3.2. Desde que solicitado em tempo útil e mediante pagamento dos respetivos custos, 13,30EUR, isento de IVA, pelos interessados, poderá ser adquirida cópia das peças do procedimento.
4 - Documentos de habilitação à Hasta Pública: Para ficarem habilitados a licitar, os interessados devem apresentar os documentos de acordo com o Artigo 8.º do Programa do Procedimento, até às 17.30 horas do dia 9 de novembro de 2016.
5 - Data, hora e local da Hasta Pública: 10 de novembro de 2016 às 10h30, na seguinte morada: Mata Nacional das Virtudes, sita na
6 - Critério de adjudicação: A adjudicação é feita a quem ofereça o preço mais elevado.
Departamento da Conservação da Natureza e das Florestas de Lisboa e Vale do Tejo
01 de novembro de 2016
Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro do ICNF, I.P.
Paulo Madeira
309984704