Anúncio de procedimento n.º 6992/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503879614 - Esposende 2000 - Actividades Desportivas e Recreativas, E. M. - Sociedade Unipessoal, L.da
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Dr. Manuel Gomes
Endereço: Av. Engº. Eduardo Arantes e Oliveira
Código postal: 4740 204
Localidade: Esposende
Telefone: 00351 253964182
Fax: 00351 253964183
Endereço Eletrónico: gomes@esposende2000.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de gás natural para as Piscinas Foz do Cávado
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de gás natural para as Piscinas Foz do Cávado
Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 83000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09123000
Valor: 83000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Piscinas Foz do Cávado
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Esposende
Código NUTS: PT112
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os considerados no Programa do Concurso, no art.º 15, designadamente: 1. Declaração emitida conforme anexo II do CCP;
2.
Documento comprovativo de que não se encontra na situação prevista nas alineas b) e i) do art.º 55º do CCP;
3 Documento comprovativo da situação regularizada perante a Segurança Social e as Finanças, conforme previsto, respetivamente nas alineas d) e e) do art.º 55º do CCP;
4. Cópia ou n.º da Certidão permanente;
5. Cópia da licença de comercialização de gás natural, válida em Portugal
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços Administrativos e Financeiros da Esposende 2000, EM
Endereço desse serviço: Av. Eng.º Arantes e Oliveira
Código postal: 4740 204
Localidade: Esposende
Telefone: 00351 253964182
Fax: 00351 253964183
Endereço Eletrónico: gomes@esposende2000.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/)
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: N/A
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Esposende 2000 - Actividades Desportivas e Recreativas, EM, Sociedade Unipessoal, Lda
Endereço: Av. Eng.º Arantes e Oliveira
Código postal: 4740 204
Localidade: Esposende
Telefone: 00351 253964182
Fax: 00351 253964183
Endereço Eletrónico: manuellosa@esposende2000.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/11/02
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Concurso Público n.º 1/2016
Local de ponto de entrega CUI: PT1601000000327404YC
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Manuel António Barbosa Gomes
Cargo: Secretário Administrativo
409981561
