de 27 de Julho
Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Rock em Portugal» com as seguintes características:Design: Atelier Acácio Santos/Hélder Soares;
Dimensão: 40 mm x 30,6 mm;
Picotado: 13 x Cruz de Cristo;
Impressor: INCM;
1.º dia de circulação: 19 de Julho de 2010;
Taxas, motivos e quantidades:
(euro) 0,32 - Rui Veloso - 230 000;
(euro) 0,47 - Heróis do Mar - 220 000;
(euro) 0,57 - GNR - 190 000;
(euro) 0,68 - UHF - 230 000;
(euro) 0,80 - Xutos & Pontapés - 190 000;
(euro) 1,00 - Moonspell - 190 000;
Bloco com 1 selo (euro) 2,50 - 60 000.
Esta portaria produz efeitos à data de 19 de Julho de 2010.
O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 20 de Julho de 2010.