Anúncio de procedimento n.º 6984/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501863940 - ASSOL - Associação de Solidariedade Social de Lafões
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SEDE - CENTRO ALEXANDRE CORREIA
Endereço: Largo da Feira
Código postal: 3680 076
Localidade: Oliveira de Frades
Telefone: 00351 232760010
Endereço Eletrónico: assol@assol.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de combustíveis
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento da quantidade estimada de 33.400 litros de gasóleo e 7.600 litros de gasolina
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 47980.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
Valor: 47980.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Oliveira de Frades
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento da quantidade estimada de 20.000 litros de gasóleo e 3.500 litros de gasolina
Preço base do lote: 25000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
Lote n.º 2
Designação do lote: São Pedro do Sul
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento da quantidade estimada de 12.000 litros de gasóleo e 1.600 litros de gasolina
Preço base do lote: 18330.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
Lote n.º 3
Designação do lote: Castro Daire
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento da quantidade estimada de 500 litros de gasóleo e 900 litros de gasolina
Preço base do lote: 1670.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
Lote n.º 4
Designação do lote: Tondela
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento da quantidade estimada de 900 litros de gasóleo e 1.600 litros de gasolina
Preço base do lote: 2980.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Oliveira de Frades, São Pedro do Sul, Tondela e Castro Daire
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Oliveira de Frades
Código NUTS: PT165
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
1 -Documento de habilitação.
1.1- Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º
18/2008, De 29 de Janeiro;
1.2- Documentos comprovativos de não se encontrar nas situações previstas no Artigo 55º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro;
2 - Documentos que constituem a proposta
2.1- Declaração do concorrente de aceitação do conteúdo do caderno de encargos, elaborada
Em conformidade com o modelo anexo I, que corresponde ao também anexo I ao Código dos Contratos; b) Preço por cada lote sem inclusão do IVA, devendo o preço ser igualmente indicado por extenso, com a menção de que será acrescido
IVA à taxa legal em vigor c) Condições de pagamento; d) Desconto (excluindo o IVA) a efetuar sobre cada litro e em cada lote;
2.2 - Na indicação do preço deverá ser seguido o disposto no artigo 60.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro;
2.3 - Todos os documentos que constituem a proposta são obrigatoriamente redigidos em língua portuguesa nos termos do n.º 1 do
Artigo 58º do CCP.
2.4 - As propostas são apresentadas de acordo com artigo 62.º do CCP. Programa de Concurso nos termos do Código dos Contratos
Públicos (CCP)
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços Administrativos da ASSOL
Endereço desse serviço: Largo da Feira
Código postal: 3680 076
Localidade: Oliveira de Frades
Telefone: 00351 232760010
Endereço Eletrónico: assol@assol.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As peças serão facultadas gratuitamente
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: a) Preço final por litro, considerando o desconto proposto: 70% b) Soluções propostas ao nível de opções de controlo e pagamento dos fornecimentos: 10% c) Proximidade do local de abastecimento ao da valência da entidade adjudicante a fornecer: 20%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ana Ester Almeida
Endereço: Edifício Nova Rotunda Ala A
Código postal: 3680 323
Localidade: Oliveira de Frades
Telefone: 00351 232760010
Endereço Eletrónico: ester@assol.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/11/02
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
De acordo com o Caderno de Encargos o preço base é de 47.980,00EUR (quarenta e sete mil novecentos e oitenta euros), não incluindo o imposto sobre o valor acrescentado
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Tavares Rodrigues
Cargo: Presidente da Direção
409984842
