Anúncio de procedimento n.º 6933/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506741400 - Município da Póvoa de Varzim
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Isabel Vasconcelos Carvalho
Endereço: Praça do Almada
Código postal: 4490 438
Localidade: Póvoa de Varzim
Telefone: 00351 252298500
Fax: 00351 252624828
Endereço Eletrónico: isabelcarvalho@cm-pvarzim.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação do pavimento da EM 501 entre Aver-o-Mar e Aguçadoura - ref.ª CP013/16
Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação do pavimento da EM 501 entre Aver-o-Mar e Aguçadoura
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 410000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233222
Valor: 410000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesias de Aver-o-Mar e Aguçadoura - Póvoa de Varzim
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Póvoa de Varzim
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 5 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os documentos mencionados no n.º 14 do Programa de Procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Praça do Almada
Código postal: 4490 438
Localidade: Póvoa de Varzim
Telefone: 00351 252298500
Fax: 00351 252624828
Endereço Eletrónico: isabelcarvalho@cm-pvarzim.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Grátis
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim
Endereço: Praça do Almada
Código postal: 4490 438
Localidade: Póvoa de Varzim
Telefone: 00351 252090000
Fax: 00351 252090010
Endereço Eletrónico: geral@cm-pvarzim.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/10/31
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Isabel Vasconcelos Carvalho
Cargo: Assistente Técnica
409981204
