Considerando que:

[...] H) De acordo com os Estatutos e plano estratégico a Fundação do Desporto desenvolve um conjunto de iniciativas tendentes à definição de uma estratégia para a economia do desporto, onde se integram eixos chave da sua atuação, designadamente a exploração do enquadramento do Desporto no novo quadro comunitário 2014-2020 - Portugal 2020 - onde se destacam os 5 Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP), ERASMUS+.

Considerando que:

[...] G) De acordo com os Estatutos e plano estratégico a Fundação do Desporto desenvolve um conjunto de iniciativas tendentes à definição de uma estratégia para a economia do desporto, onde se integram eixos chave da sua atuação, designadamente a exploração do enquadramento do Desporto no novo quadro comunitário 2014-2020 - Portugal 2020 - onde se destacam os 5 Fundos Europeus Estruturais

3 - Da decisão cabe recurso nos termos da lei. 4 - Em cumprimento do n.º 1, artigo 22.º, do Decreto Lei 273/2009, de 1 de outubro, o contratoprograma n.º CP/51/DDF/2016 é substituído pelo presente contratoprograma, sem prejuízo de todas as quantias que o 1.º outorgante já entregou ao 2.º outorgante, as quais são deduzidas às verbas a afetar pelo presente contratoprograma. 5 - O 2.º outorgante declara nada mais ter a receber do 1.º outorgante relativamente ao contratoprograma n.º CP/51/DDF/2016, seja a que título for.

Assinado em Lisboa, em 12 de outubro de 2016, em dois exemplares de igual valor.

12 de outubro de 2016. - O Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Augusto Fontes Baganha. - O Presidente da Federação Portuguesa de Taekwondo, José Luís Resende Ferreira e Souza.

209961449 e de Investimento (FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP), ERASMUS+.