Convenção Postal Universal, Protocolo final e anexo - Regulamento de execução e anexos - Disposições relativas ao correio aéreo, Protocolo final e anexos.
União da África do Sul - 7 de Abril de 1960.
República Popular Albanesa - 14 de Setembro de 1959.
Estados Unidos da América - 1 de Abril de 1959.
Conjunto dos territórios dos Estados Unidos da América, compreendendo o território sob tutela das ilhas do Pacífico - 1 de Abril de 1959.
República da Argentina - 15 de Abril de 1959.
República da Austrália - 29 de Abril de 1959.
Áustria - 4 de Maio de 1959.
Bélgica - 5 de Março de 1959.
Congo Belga - 5 de Março de 1959.
República Socialista Soviética da Bielorrússia - 23 de Abril de 1959.
República Popular da Bulgária. - 13 de Maio de 1959.
Camboja - 12 de Janeiro de 1960.
Canadá - 11 de Agosto de 1958.
Ceilão - 16 de Novembro de 1959.
China - 6 de Outubro de 1959.
República da Coreia - 14 de Março de 1960.
Dinamarca - 13 de Agosto de 1958.
Espanha - 29 de Julho de 1959.
Territórios espanhóis de África - 29 de Julho de 1959.
Federação da Malásia - 13 de Março de 1959.
Finlândia - 6 de Março de 1959.
França - 8 de Maio de 1959.
Argélia - 8 de Maio de 1959.
Conjunto dos territórios representados pelo Office Français des Postes et Télécomunications d'Outre-Mer - 8 de Maio de 1959.
Ghana - 7 de Maio de 1959.
Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte - 17 de Julho de 1959.
Grécia - 2 de Outubro de 1959.
República Popular Húngara - 5 de Abril de 1960.
Índia - 21 de Dezembro de 1959.
Iraque - 18 de Janeiro de 1960.
República da Islândia - 27 de Novembro de 1958.
Israel - 23 de Outubro de 1959.
Itália - 9 de Junho de 1960.
Japão - 7 de Novembro de 1958.
Reino Hachemita da Jordânia - 2 de Março de 1959.
Líbano - 23 de Julho de 1958.
Luxemburgo - 13 de Janeiro de 1960.
Marrocos - 9 de Julho de 1959.
México - 19 de Março de 1959.
Principado do Mónaco - 2 de Setembro de 1959.
Noruega - 19 de Agosto de 1958.
Nova Zelândia - 6 de Abril de 1959.
Paquistão - 8 de Outubro de 1959.
Países Baixos - 27 de Agosto de 1959.
Antilhas Holandesas e Suriname - 27 de Agosto de 1959.
Peru - 21 de Maio de 1959.
República das Filipinas - 18 de Junho de 1959.
República Árabe Unida:
Egipto - 15 de Janeiro de 1959.
Síria - 15 de Janeiro de 1959.
República de S. Marinho - 27 de Julho de 1959.
República do Sudão - 1 de Março de 1960.
Suécia - 2 de Maio de 1958.
Confederação Suíça - 14 de Novembro de 1958.
Checoslováquia - 13 de Agosto de 1959.
Tunísia - 24 de Março de 1959.
República Socialista Soviética da Ucrânia - 5 de Maio de 1959.
União das Repúblicas Socialistas Soviéticas - 23 de Abril de 1959.
Estado da Cidade do Vaticano - 13 de Abril de 1960.
Vietname - 3 de Dezembro de 1959.
Iémen - 3 de Abril de 1959.
República Popular Federativa da Jugoslávia - 15 de Abril de 1959.
Alemanha - 30 de Agosto de 1960.
Reino da Arábia Saudita - 6 de Março de 1961.
Birmânia - 16 de Junho de 1961.
Conjunto dos territórios britânicos do ultramar, compreendendo as colónias, os protectorados e os territórios sob tutela exercida pelo Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte - 23 de Junho de 1960.
Irlanda - 19 de Junho de 1961.
República Popular da Polónia - 23 de Fevereiro de 1961.
República da Somália - 16 de Novembro de 1960.
Tailândia - 21 de Julho de 1960.
República Malgache - 30 de Junho de 1961.
Guiné - 6 de Maio de 1959.
República de S. Salvador - 30 de Novembro de 1961.
República da Indonésia - 30 de Novembro de 1961.
Koweit - 16 de Fevereiro de 1960.
Camarões - 26 de Junho de 1960.
República do Mali - 21 de Abril de 1961.
Daomé - 27 de Abril de 1961.
República do Congo (Léopoldville) - 10 de Maio de 1961.
Costa do Marfim - 23 de Maio de 1961.
Niger - 12 de Junho de 1961.
Senegal - 14 de Junho de 1961.
Chade - 23 de Junho de 1961.
República Central Africana - 28 de Junho de 1961.
República do Congo (Brazzaville) - 5 de Julho de 1961.
Nigéria - 10 de Julho de 1961.
Gabão - 17 de Julho de 1961.
Serra Leoa - 29 de Janeiro de 1962.
Acordo relativo às cartas e caixas com valor declarado e Protocolo final - Regulamento de Execução e Anexos.
República da Argentina - 15 de Abril de 1959.
Áustria - 4 de Maio de 1959.
Congo Belga - 5 de Março de 1959.
República Socialista Soviética da Bielorrússia - 23 de Abril de 1959.
República Popular da Bulgária - 13 de Maio de 1959.
Camboja - 12 de Janeiro de 1960.
Ceilão - 16 de Novembro de 1959.
China - 6 de Outubro de 1959.
Dinamarca - 13 de Agosto de 1958.
Espanha - 29 de Julho de 1959.
Territórios espanhóis de África - 29 de Julho de 1959.
Federação da Malásia - 13 de Março de 1959.
Finlândia - 6 de Março de 1959.
França - 8 de Maio de 1959.
Argélia - 8 de Maio de 1959.
Conjunto de territórios representados pelo Office Français des Postes et Télécommunications d'Outre-Mer - 8 de Maio de 1959.
Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte - 17 de Julho de 1959.
Grécia - 2 de Outubro de 1959.
República Popular Húngara - 5 de Abril de 1960.
Índia - 21 de Dezembro de 1959.
Iraque - 18 de Janeiro de 1960.
República da Islândia - 27 de Novembro de 1958.
Itália - 9 de Junho de 1960.
Japão - 7 de Novembro de 1958.
Reino Hachemita da Jordânia - 2 de Março de 1959.
Líbano - 23 de Julho de 1958.
Luxemburgo - 13 de Janeiro de 1960.
Marrocos - 9 de Julho de 1959.
Principado do Mónaco - 2 de Setembro de 1959.
Noruega - 19 de Agosto de 1958.
Nova Zelândia - 6 de Abril de 1959.
Paquistão - 8 de Outubro de 1959.
Países Baixos - 27 de Agosto de 1959.
Antilhas Holandesas e Suriname - 27 de Agosto de 1959.
República Árabe Unida:
Egipto - 15 de Janeiro de 1959.
Síria - 15 de Janeiro de 1959.
República de S. Marinho - 31 de Março de 1959.
Suécia - 2 de Maio de 1958.
Confederação Suíça - 14 de Novembro de 1958.
Checoslováquia - 13 de Agosto de 1959.
Tunísia - 24 de Março de 1959.
República Socialista Soviética da Ucrânia - 5 de Maio de 1959.
União das Repúblicas Socialistas Soviéticas - 23 de Abril de 1959.
Estado da Cidade do Vaticano - 13 de Abril de 1960.
Vietname - 3 de Dezembro de 1959.
Iémen - 3 de Abril de 1959.
República Popular Federativa da Jugoslávia - 15 de Abril de 1959.
Alemanha - 30 de Agosto de 1960.
Reino da Arábia Saudita - 6 de Março de 1961.
Birmânia - 16 de Junho de 1961.
Conjunto de territórios britânicos do ultramar, compreendendo as colónias, os protectorados e os territórios sob tutela exercida pelo Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte - 23 de Junho de 1960.
Irlanda - 19 de Junho de 1961.
República Popular da Polónia - 23 de Fevereiro de 1961.
República da Somália - 16 de Novembro de 1960.
Tailândia - 21 de Julho de 1960.
República Malgache - 30 de Junho de 1961.
República de S. Salvador - 30 de Novembro de 1961.
República da Indonésia - 30 de Novembro de 1961.
Koweit - 16 de Fevereiro de 1960.
Camarões - 26 de Junho de 1961.
Guiné - 6 de Agosto de 1959.
Daomé - 27 de Abril de 1961.
Costa do Marfim - 23 de Maio de 1961.
Niger - 12 de Junho de 1961.
Chade - 23 de Junho de 1961.
República Central Africana - 22 de Agosto de 1961.
República do Congo (Brazzaville) - 5 de Julho de 1961.
Nigéria - 30 de Agosto de 1961.
Gabão - 17 de Julho de 1961.
Acordo relativo às encomendas postais e Protocolo final - Regulamento de execução, Protocolo final e anexos.
República Popular Albanesa - 14 de Setembro de 1959.
República da Argentina - 15 de Abril de 1959.
Áustria - 4 de Maio de 1959.
República Socialista Soviética da Bielorrússia - 23 de Abril de 1959.
República Popular da Bulgária - 13 de Maio de 1959.
Camboja - 12 de Janeiro de 1960.
Ceilão - 16 de Novembro de 1959.
República da Coreia - 14 de Março de 1960.
Dinamarca - 13 de Agosto de 1958.
Espanha - 29 de de Julho de 1959.
Territórios espanhóis de África - 29 de Julho de 1959.
Federação da Malásia - 13 de Março de 1959.
Finlândia - 6 de Março de 1959.
França - 8 de Maio de 1959.
Argélia - 8 de Maio de 1959.
Conjunto de territórios representados pelo Office Francais des Postes et Télécommunications d'Outre-Mer - 8 de Maio de 1959.
Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte - 17 de Julho de 1959.
Grécia - 2 de Outubro de 1959.
República Popular Húngara - 5 de Abril de 1959.
Índia - 21 de Dezembro de 1959.
Iraque - 18 de Janeiro de 1960.
República da Islândia - 27 de Novembro de 1958.
Itália - 9 de Junho de 1960.
Japão - 7 de Novembro de 1958.
Reino Hachemita da Jordânia - 2 de Março de 1959.
Líbano - 23 de Julho de 1958.
Luxemburgo - 13 de Janeiro de 1960.
Marrocos - 9 de Julho de 1959.
Principado do Mónaco - 2 de Setembro de 1959.
Noruega - 19 de Agosto de 1958.
Paquistão - 8 de Outubro de 1959.
Países Baixos - 27 de Agosto de 1959.
Antilhas Holandesas e Suriname - 27 de Agosto de 1959.
Peru - 21 de Maio de 1959.
República Árabe Unida:
Egipto - 15 de Janeiro de 1959.
Síria - 15 de Janeiro de 1959.
República de S. Marinho - 31 de Março de 1959.
República do Sudão - 1 de Março de 1960.
Suécia - 2 de Maio de 1958.
Confederação Suíça - 14 de Novembro de 1958.
Checoslováquia - 13 de Agosto de 1959.
Tunísia - 24 de Março de 1959.
República Socialista Soviética da Ucrânia - 5 de Maio de 1959.
China - 6 de Outubro de 1959.
União das Repúblicas Socialistas Soviéticas - 23 de Abril de 1960.
Estado da Cidade do Vaticano - 13 de Abril de 1960.
Vietname - 3 de Dezembro de 1959.
Iémen - 3 de Abril de 1959.
República Popular Federativa da Jugoslávia - 15 de Abril de 1959.
Alemanha - 30 de Agosto de 1960.
Reino da Arábia Saudita - 6 de Março de 1961.
Conjunto de territórios britânicos do ultramar, compreendendo as colónias, os protectorados e os territórios sob tutela exercida pelo Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte - 23 de Junho de 1960.
Irlanda - 19 de Junho de 1961.
República Popular da Polónia - 23 de Fevereiro de 1961.
República da Somália - 16 de Novembro de 1960.
Tailândia - 21 de Julho de 1960.
República Malgache - 30 de Junho de 1961.
Guiné - 6 de Agosto de 1959.
Koweit - 7 de Junho de 1960.
República de S. Salvador - 30 de Novembro de 1961.
República da Indonésia - 30 de Novembro de 1961.
Camarões - 26 de Junho de 1961.
Birmânia - 24 de Julho de 1961.
Daomé - 27 de Abril de 1961.
República do Mali - 18 de Agosto de 1961.
Costa do Marfim - 23 de Maio de 1961.
Niger - 12 de Junho de 1961.
Senegal - 14 de Junho de 1961.
Chade - 23 de Junho de 1961.
República Central Africana - 22 de Agosto de 1961.
República do Gongo (Brazzaville) - 10 de Julho de 1961.
Nigéria - 30 de Agosto de 1961.
Gabão - 17 de Julho de 1961.
Birmânia - 24 de Julho de 1961.
Acordo relativo aos vales de correio e às ordens postais de viagem - Regulamento de Execução e Anexos:
República Argentina - 15 de Abril de 1959.
Áustria - 4 de Maio de 1959.
Bélgica - 5 de Março de 1959.
República Popular da Bulgária - 13 de Maio de 1959.
Camboja - 12 de Janeiro de 1960.
China - 6 de Outubro de 1959.
Dinamarca - 13 de Agosto de 1958.
Espanha - 29 de Julho de 1959.
Territórios espanhóis de África - 29 de Julho de 1959.
Finlândia - 6 de Março de 1959.
França - 8 de Maio de 1959.
Argélia - 8 de Maio de 1959.
Conjunto de territórios representados pelo Office Français des Postes et Télécommunications d'Outre-Mer - 8 de Maio de 1959.
Grécia - 2 de Outubro de 1959.
República Popular Húngara - 5 de Abril de 1960.
República da Islândia - 27 de Novembro de 1958.
Itália - 9 de Junho de 1960.
Japão - 7 de Novembro de 1958.
Líbano - 23 de Julho de 1958.
Luxemburgo - 13 de Janeiro de 1960.
Marrocos - 9 de Julho de 1959.
México - 19 de Março de 1959.
Principado do Mónaco - 2 de Setembro de 1959.
Noruega - 19 de Agosto de 1958.
Países Baixos - 27 de Agosto de 1959.
Antilhas Holandesas e Suriname - 27 de Agosto de 1959.
Peru - 21 de Maio de 1959.
República Árabe Unida:
Egipto - 15 de Janeiro de 1959.
Síria - 15 de Janeiro de 1959.
República de S. Marinho - 31 de Março de 1959.
República do Sudão - 1 de Março de 1960.
Suécia - 2 de Maio de 1958.
Confederação Suíça - 14 de Novembro de 1958.
Checoslováquia - 13 de Agosto de 1959.
Tunísia - 24 de Março de 1959.
Estado da Cidade do Vaticano - 13 de Abril de 1960.
Vietname - 3 de Dezembro de 1959.
Iémen - 3 de Abril de 1959.
Alemanha - 30 de Agosto de 1960.
Reino da Arábia Saudita - 6 de Março de 1961.
República Popular da Polónia - 23 de Fevereiro de 1961.
República da Somália - 16 de Novembro de 1960.
Tailândia - 21 de Julho de 1960.
República Malgache - 30 de Junho de 1961.
República de S. Salvador - 30 de Novembro de 1961.
Indonésia - 30 de Novembro de 1961.
Arranjo relativo às transferências postais - Regulamento de Execução e Anexos:
República da Argentina - 15 de Abril de 1959.
Áustria - 4 de Maio de 1959.
Bélgica - 5 de Março de 1959.
Dinamarca - 13 de Agosto de 1958.
Espanha - 29 de Julho de 1959.
Camarões - 24 de Junho de 1961.
Guiné - 6 de Agosto de 1959.
Daomé - 27 de Abril de 1961.
República do Congo (Léopoldville) - 10 de Maio de 1961.
Costa do Marfim - 23 de Maio de 1961.
Niger - 12 de Junho de 1961.
Senegal - 14 de Junho de 1961. Chade - 23 de Junho de 1961.
República Central Africana - 22 de Agosto de 1961.
República do Congo (Brazzaville) - 5 de Julho de 1961.
República do Mali - 18 de Agosto de 1961.
Territórios espanhóis de África - 21 de Julho de 1959.
Finlândia - 6 de Março de 1959.
França - 8 de Maio de 1959.
Argélia - 8 de Maio de 1959.
Conjunto de territórios representados pelo Office Français des Postes et Télécommunications d'Outre-Mer - 8 de Maio de 1959.
Itália - 9 de Junho de 1960.
Japão - 7 de Novembro de 1958.
Luxemburgo - 13 de Janeiro de 1960.
Marrocos - 9 de Julho de 1959.
Principado do Mónaco - 2 de Setembro de 1959.
Noruega - 19 de Agosto de 1958.
Países Baixos - 27 de Agosto de 1959.
República Árabe Unida:
Egipto - 15 de Janeiro de 1959.
República de S. Marinho - 31 de Março de 1959.
Suécia - 2 de Maio de 1958.
Confederação Suíça. - 14 de Novembro de 1958.
Tunísia - 24 de Março de 1959.
Estado da Cidade do Vaticano - 13 de Abril de 1960.
Iémen - 3 de Abril de 1959.
Alemanha - 30 de Agosto de 1959.
República da Somália - 16 de Novembro de 1960.
República Malgache - 30 de Junho de 1961.
Camarões - 24 de Junho de 1961.
Arranjo relativo às cobranças - Regulamento de Execução e Anexos:
República da Argentina - 15 de Abril de 1959.
Áustria - 4 de Maio de 1959.
Bélgica - 5 de Março de 1959.
Camboja - 12 de Janeiro de 1960.
Dinamarca - 13 de Agosto de 1958.
Espanha - 29 de Julho de 1959.
Territórios espanhóis de África - 29 de Julho de 1959.
Finlândia - 6 de Março de 1959.
França - 8 de Maio de 1959.
Conjunto de territórios representados pelo Office Français des Postes et Télécommunications d'Outre-Mer - 8 de Maio de 1959.
Grécia - 2 de Outubro de 1959.
República Popular Húngara - 5 de Abril de 1960.
República da Islândia - 27 de Novembro de 1958.
Itália - 9 de Junho de 1960.
Luxemburgo - 13 de Janeiro de 1960.
Marrocos - 9 de Julho de 1959.
Principado do Mónaco - 2 de Setembro de 1959.
Noruega - 19 de Agosto de 1958.
Países Baixos - 27 de Agosto de 1959.
Antilhas Holandesas e Suriname - 27 de Agosto de 1959.
República Árabe Unida:
Egipto - 15 de Janeiro de 1959.
República de S. Marinho - 31 de Março de 1959.
Suécia - 2 de Maio de 1958.
Confederação Suíça - 14 de Novembro de 1958.
Tunísia - 24 de Março de 1959.
Estado da Cidade do vaticano - 13 de Abril de 1960.
Iémen - 3 de Abril de 1959.
Alemanha - 30 de Agosto de 1960.
República da Somália - 16 de Novembro de 1960.
Tailândia - 21 de Julho de 1960.
República Malgache - 30 de Junho de 1961.
Camarões - 24 de Junho de 1961.
Arranjo relativo ao serviço internacional de caixa económica - Regulamento de Execução e Anexos:
Espanha - 29 de Julho de 1959.
Territórios espanhóis de África - 29 de Julho de 1959.
França - 8 de Maio de 1959.
Itália - 9 de Junho de 1960.
Japão - 7 de Novembro de 1958.
Noruega - 19 de Agosto de 1958.
Países Baixos - 27 de Agosto de 1959.
República Árabe Unida:
Egipto - 15 de Janeiro de 1959.
Suécia - 2 de Maio de 1960.
Alemanha - 30 de Agosto de 1960.
Daomé - 24 de Abril de 1961.
República do Mali - 18 de Agosto de 1961.
Acordo relativo às assinaturas de jornais e publicações periódicas - Regulamento de Execução e Anexos:
República da Argentina - 15 de Abril de 1959.
Áustria - 4 de Maio de 1959.
Bélgica - 4 de Março de 1959.
República Popular da Bulgária - 13 de Maio de 1959.
Camboja - 12 de Janeiro de 1960.
China - 6 de Outubro de 1959.
Dinamarca - 13 de Agosto de 1958.
Espanha - 29 de Julho de 1959.
Territórios espanhóis de África - 29 de Julho de 1959.
Finlândia - 6 de Março de 1959.
França - 8 de Maio de 1959.
Argélia - 8 de Maio de 1959.
Grécia - 2 de Outubro de 1959.
República Popular Húngara - 5 de Abril de 1959.
Itália - 9 de Junho de 1960.
Luxemburgo - 13 de Janeiro de 1960.
Marrocos - 9 de Julho de 1960.
Principado do Mónaco - 2 de Setembro de 1959.
Noruega - 19 de Agosto de 1958.
Países Baixos - 27 de Agosto de 1959.
República Árabe Unida:
Egipto - 15 de Janeiro de 1959.
República de São Marinho - 27 de Julho de 1959.
Suécia - 2 de Maio de 1958.
Confederação Suíça - 14 de Novembro de 1958.
Tunísia - 24 de Março de 1959.
Estado da Cidade do Vaticano - 13 de Abril de 1960.
Iémen - 3 de Abril de 1959.
Alemanha - 30 de Agosto de 1960.
República Popular da Polónia - 23 de Fevereiro de 1961.
República da Somália - 16 de Novembro de 1960.
Tailândia - 21 de Julho de 1960.
Daomé - 27 de Abril de 1961.
República do Mali - 18 de Agosto de 1961.
República do Congo (Léopoldville) - 10 de Maio de 1961.
Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares, 7 de Abril de 1962. - O Director-Geral, Albano Pires Fernandes Nogueira.