Anúncio de procedimento n.º 6732/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600032205 - Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade Ministerial de Compras
Endereço: Avenida Ilha da Madeira n.º 1, 3.º Piso
Código postal: 1400 204
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: umcompras-mdn@defesa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Acordo-Quadro para Fornecimento de Combustíveis Operacionais
Descrição sucinta do objeto do contrato: Acordo Quadro para o fornecimento de combustível operacional para as Entidades Adquirentes
[Marinha Portuguesa, Exército Português e Força Aérea Portuguesa] do Ministério da Defesa Nacional, para um período de 4 anos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Com várias entidades
Prazo de vigência: 48 meses
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote 1. Combustível Naval Destilado/F-76
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09135000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote 2. Marine Gasoil Melhorado
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09134200
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote 3. Gasóleo colorido e marcado
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09134100
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote 4. Gasóleo sem Fame
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09134100
Lote n.º 5
Designação do lote: Lote 5. AVCAT FSII (JP-5)/F-44
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09131000
Lote n.º 6
Designação do lote: Lote 6. AVTUR c/ FSII (JP-8)/F-34
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09131000
Lote n.º 7
Designação do lote: Lote 7. AVTUR JET A-1,/F-35
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09131000
Lote n.º 8
Designação do lote: Lote 8. AVGÁS 100LL/F-18
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09132200
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Marinha Portuguesa (MP), Exército Português (EP) e Força Aérea Portuguesa (FAP)
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 48 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
UMC SGMDN
Endereço desse serviço: Avenida Ilha da Madeira n.º 1, 3.º Piso
Código postal: 1400 204
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: umcompras-mdn@defesa.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministro da Defesa Nacional
Endereço: Avenida Ilha da Madeira n.º 1
Código postal: 1400 204
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: umcompras-mdn@defesa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/10/24
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Cátia Miguel
Cargo: Técnico Superior
409964681
