Anúncio de procedimento n.º 6702/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600081966 - Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
600084620 - Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
600083349 - Autoridade para as Condições do Trabalho
501390642 - Casa Pia de Lisboa, I. P.
900929464 - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
600086755 - Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens
600073270 - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
600082717 - Gabinete de Estratégia e Planeamento
501442600 - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
500715505 - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
504863797 - Instituto Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P.
504322915 - Instituto de Informática, I. P.
600055930 - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Endereço: Praça Londres, 2
Código postal: 1049 056
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: sg-compras@sg.mtsss.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de consumíveis de impressão
Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 1120933.94 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30000000
Valor: 1120933.94 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote 1
Descrição sucinta do objeto do lote: Equipamento HP/Consumivel HP ou equivalente
Preço base do lote: 126210.01 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30000000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote 2
Descrição sucinta do objeto do lote: Equipamento EPSON/Consumivel EPSON ou equivalente
Preço base do lote: 7175.76 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30000000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote 3
Descrição sucinta do objeto do lote: Equipamento LEXMARK/Consumivel LEXMARK ou equivalente
Preço base do lote: 409401.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30000000
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote 4
Descrição sucinta do objeto do lote: Equipamento OKI/Consumivel OKI ou equivalente
Preço base do lote: 15510.05 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30000000
Lote n.º 5
Designação do lote: Lote 5
Descrição sucinta do objeto do lote: Equipamento Canon/Consumivel Canon ou equivalente
Preço base do lote: 31451.90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30000000
Lote n.º 6
Designação do lote: Lote 6
Descrição sucinta do objeto do lote: Equipamento Xerox/Consumivel Xerox ou equivalente
Preço base do lote: 205158.67 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30000000
Lote n.º 7
Designação do lote: Lote 7
Descrição sucinta do objeto do lote: Equipamento Brother/Consumivel Brother ou equivalente
Preço base do lote: 57459.16 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30000000
Lote n.º 8
Designação do lote: Lote 8
Descrição sucinta do objeto do lote: Equipamento Konica/Consumivel Konica ou equivalente
Preço base do lote: 32118.79 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30000000
Lote n.º 9
Designação do lote: Lote 9
Descrição sucinta do objeto do lote: Equipamento Samsung/Consumivel Samsung ou equivalente
Preço base do lote: 83058.49 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30000000
Lote n.º 10
Designação do lote: Lote 10
Descrição sucinta do objeto do lote: Equipamento Kiocera/Consumivel Kiocera ou equivalente
Preço base do lote: 51634.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30000000
Lote n.º 11
Designação do lote: Lote 11
Descrição sucinta do objeto do lote: Equipamento Panasonic/Consumivel Panasonic ou equivalente
Preço base do lote: 1107.39 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30000000
Lote n.º 12
Designação do lote: Lote 13
Descrição sucinta do objeto do lote: Equipamento Ricoh/Consumivel Ricoh ou equivalente
Preço base do lote: 6941.32 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30000000
Lote n.º 13
Designação do lote: Lote 21
Descrição sucinta do objeto do lote: Equipamento Rex-Rotary/Consumível Rex-Rotary ou equivalente
Preço base do lote: 5901.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30000000
Lote n.º 14
Designação do lote: Lote 24
Descrição sucinta do objeto do lote: Equipamento Triumph Adler/Consumivel Triumph Adler ou equivalente
Preço base do lote: 87805.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Todo o território nacional
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Endereço desse serviço: Praça Londres, 2
Código postal: 1049 056
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: sg-compras@sg.mtsss.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante https://concursos.espap.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Endereço: Praça Londres, 2
Código postal: 1049 056
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: gabinete.ministro@mtsss.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/10/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Isabel Neves
Cargo: Chefe de Divisão
409962186