Anúncio de procedimento n.º 6673/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505174839 - Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Nuno Oliveira
Endereço: Parque de Monserrate, Estrada de Monserrate
Código postal: 2710 405
Localidade: Sintra
Endereço Eletrónico: nuno.oliveira@parquesdesintra.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Melhoria das condições de acessibilidade na envolvente do Palácio de Monserrate (Ref: 036/2016-DTPN)
Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente concurso tem por objeto a melhoria das condições de acessibilidade na envolvente do Palácio de Monserrate, incluindo:
1- Recuperação do pavimento em macadame de tout-venant de granito num caminho envolvente ao patamar do Palácio para garantir a estabilidade e resistência adequadas.
2- Recuperação do saibro de granito estabilizado junto ao Palácio de Monserrate incluindo a correção das infraestruturas sob o pavimento, como a rede de rega e cabos de eletricidade, e limpeza de sumidouros.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 48500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233251
Valor: 48500.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Parque de Monserrate
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 60 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direção Técnica - Património Natural
Endereço desse serviço: Parque de Monserrate, estrada de Monserrate
Código postal: 2710 405
Localidade: Sintra
Endereço Eletrónico: nuno.oliveira@parquesdesintra.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de administração da Parques de Sintra Monte da Lua, S.A.
Endereço: Parque de Monserrate - Estrada de Monserrate
Código postal: 2710 405
Localidade: Sintra
Endereço Eletrónico: info@parquesdesintra.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/10/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Ref. Procedimento: 036/2016-DTPN
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Pedro Trocado
Cargo: Coordenador de Projetos Especiais
409954337