Aviso
Por ordem superior se faz público que os Governos da Líbia, da Polónia e da Gâmbia depositaram junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas os seus instrumentos de acessão ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Empobrecem a Camada do Ozono em 11, 13 e 25 de Julho de 1990, respectivamente.
Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 30 de Novembro de 1990. - O Subdirector-Geral dos Assuntos Multilaterais, Júlio Francisco de Sales Mascarenhas.